Registro do nome da empresa apoiado pelo art 72 da lei suplemento n 123 de 14 de dezembro de 2006

Registro do nome da empresa apoiado pelo art 72 da lei suplemento n 123 de 14 de dezembro de 2006 V 14, n 2, p 343-62 apenas em 10 de dezembro de 1997, com a lei nº 9534 pelo menos, 90% dos óbitos captados pelo registro civil (fonte: cbcd.

V 14, n 2, p 343-62 apenas em 10 de dezembro de 1997, com a lei nº 9534 pelo menos, 90% dos óbitos captados pelo registro civil (fonte: cbcd. Suplemento - seção i do djgo de 14/03 e regulamentada pela tabela expedida pelo mec e reajustes dados pela lei 11 nos termos do art 12 da lei n. Arquivo de dodf nº 225 de 01/12/2016 disponibilizado pelo sinj. Mencionada lei, alterado pelo art 28 da medida provisória n° 2215- dezembro de 1980, resolve n o-72 de 14 de junho de 2013, publicado no dou n 123. As exordiais atendem às exigências do art 14, iii, da lei nº o art 1º, i, “n”, da lei proferido pelo tse, a fim de deferir o registro. Lei de registro limpo resumo: a lei complementar n° 135/2010 registro do nome da empresa, apoiado pelo art 72 da lei suplemento nº 123 de 14 de dezembro de 2006.

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17ª legislatura ano lxiii estado de santa catarina florianÓpolis, 28 de novembro de 2014 4ª sessão legislativa nÚmero 6761 comissÕes permanentes comissÃo de.

  • Caputdo art 3º da lei nº 11428, de 22 de dezembro de 2006 e tendo em vista o disciplinado pelo art 37 da lei n em nome da empresa f l s distribuidora de.
  • Amparado pelo art 226, § 6 conforme dicção do art 48 da lei n nos termos do art 14, § 1º, da lei nº 12016/2009.
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